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Outorga para Perfuração de Poço Artesiano

O que é a outorga de poço artesiano?

A outorga está relacionada à autorização para utilização de recursos hídricos, conforme as características e exigências aplicáveis ao empreendimento.

Para um poço, é necessário avaliar a situação da captação e os procedimentos exigidos pelo órgão responsável.

Quando solicitar a outorga?

A necessidade depende das características da captação, finalidade de uso e regras aplicáveis à região.

A avaliação deve considerar o tipo de recurso hídrico e a atividade realizada.

Outorga para poço artesiano e regularização

Além de novos processos, existem situações em que o empreendimento já possui uma captação e precisa verificar sua situação documental.

Nesses casos, uma avaliação técnica pode identificar quais procedimentos são necessários.

Outorga para diferentes usos da água

A Ambifort também possui páginas específicas relacionadas a:

• água superficial;
• água subterrânea;
• irrigação;
• piscicultura;
• poço tubular;
• emissão de outorga.

Essas páginas devem formar o cluster de recursos hídricos.

Como funciona a solicitação?

O processo depende da situação do empreendimento, do tipo de captação e das exigências do órgão competente.

O atendimento deve avaliar a documentação e informações disponíveis antes de definir o escopo.

Solicite uma avaliação

Fale com a Ambifort sobre a outorga do seu poço

Perguntas frequentes